Reforma Tributária
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ANTÔNIO GUEDES ALCOFORADO
Coordenador do MBA em Reforma Tributária da Faculdade Brasileira de Tributação – FBT.
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PROFESSOR
BERNARD APPY
Secretário extraordinário da Reforma Tributária. Economista formado pela Universidade de São Paulo (FEA/USP), com mestrado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Appy é um dos maiores especialistas do país em questões ligadas à área tributária.
Durante seis anos, foi professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), cargo que deixou para compor a equipe de transição do primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no fim de 2002.
De janeiro de 2003 a agosto de 2009 ocupou cargos importantes no Ministério da Fazenda, sendo secretário executivo, secretário de Política Econômica e secretário extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais.
Em 2015, criou o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) ao lado de especialistas em tributação e finanças públicas, tornando-se diretor da instituição.
PROFESSOR
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
É Jurista, Advogado, Professor e Escritor Brasileiro. É Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Professor Universitário com 33 títulos acadêmicos no Brasil e Exterior. Escritor com livros e artigos publicados em 21 países. Autor e coautor de mais de 80 obras literárias. É membro da Academia Brasileira de Filosofia. É Professor Emérito da FBT. Especialista em Ciência das Fianças e Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Também é Especialista em Direito Constitucional, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É Fundador do Instituto Ives Gandra e Fundador e Consultor da Advocacia Gandra
PROFESSOR
ROQUE ANTÔNIO CARRAZZA
Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP. Membro da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP), da Academia Paulista de Letras Jurídicas (onde ocupa a cadeira nº 27), da Academia Paulista de Direito (que presidiu de 2002 a 2008 e onde ocupa a cadeira nº 39), da Academia Brasileira de Direito Tributário (onde ocupa a cadeira nº 19), do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, do Conselho Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Professor Honorário do Centro de Estudos Universitários Law School (CEU Law School). Autor dos livros O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária (publicado em 1977), O Regulamento no Direito Tributário Brasileiro (publicado em 1981), Conflitos de Competência: um caso concreto (publicado em 1984), Princípios Constitucionais Tributários e Competência Tributária (publicado em 1986), Curso de Direito Constitucional Tributário (publicado em 1991), ICMS (publicado em 1994), A Imunidade Tributária das Empresas Estatais Delegatárias de Serviços Públicos (publicado em 2004), Imposto sobre a Renda: perfil constitucional e temas específicos (publicado em 2005), A Imunidade Tributária das Fundações de Direito Público (publicado em 2006), Reflexões sobre a Obrigação Tributária (publicado em 2010) e Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas (publicado em 2015). Advogado e Consultor Tributário.
PROFESSOR
EURICO MARCOS DINIZ DE SANTI
Currículo: Mestre (1995) e Doutor (2000) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Coordenador da Pós-Graduação em Direito da PUC/SP (COGEAE) e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), de 1995 a 2001. Juiz da Câmara Superior (Câmaras Reunidas) do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP), de 2000 a 2004. Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), desde sua criação em 2002. Ganhador do Prêmio Jabuti (2008), categoria melhor livro jurídico, com a obra “Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas – do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico”. Fundador (2009) e Coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP. Fundador (2014) e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). Prêmio Tributarista de Destaque da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) no biênio 2017/2018. Membro do Conselho Consultivo do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), desde 2018.
PROFESSOR
HELENO TAVEIRA TORRES
Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor e Livre-docente de Direito Tributário pela mesma instituição, desde 2002. Doutor (PUCSP), Mestre (UFPE) e Especialista (Università di Roma – La Sapienza) em Direito Tributário Internacional. Foi Vice-Presidente mundial da Internacional Fiscal Association – IFA, com sede em Amsterdã – Holanda, de janeiro de 2008 a dezembro de 2013. Diretor Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF. Membro do Conselho Executivo do Instituto Latino Americano de Derecho Tributario – ILADT, além de outras importantes associações no Brasil e no exterior, como ABRADT, IAB, IASP.
É conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur), Conselheiro e Membro da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, Conselheiro e Membro da Câmara de Arbitragem da Federação do Comércio do Estado de São Paulo – FECOMERCIO.
É autor dos Livros: Direito Constitucional Financeiro – Teoria da Constituição Financeira. SP: RT – Revista dos Tribunais (Thomson Reuters), 2014; Direito constitucional tributário e segurança jurídica. 2. ed. São Paulo: RT, 2012 (1. ed. 2011); Fundo soberano do Brasil e finanças públicas. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012. Em co-autoria com Felipe da Cunha Rodrigues; Derecho tributario y derecho privado: autonomía privada, elusión y simulación. Buenos Aires: Marcial Pons, 2008; Direito tributário e direito privado: autonomia privada, simulação e elusão tributária. São Paulo: RT, 2003; Direito tributário das telecomunicações e satélites – Estudos e pareceres. São Paulo: Quartier Latin, 2006; Pluritributação internacional sobre as rendas de empresas. 2. ed. São Paulo: RT, 2001 (1. ed. 1997); Direito tributário internacional. São Paulo: RT, 2000, além de diversas obras coordenadas e artigos publicados no País e no exterior.
PROFESSOR
ANTÔNIO GUEDES ALCOFORADO
Agente Fiscal de Rendas do Governo do Estado de São Paulo. Maestría Internacional en Hacienda Publica, Dirección y Administración Tributaria pela Universidad Nacional de Educación a Distancia – U.N.E.D. Master of Business Administration (MBA) à distância em Gestão Financeira, Contabilidade e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.
PROFESSOR
LUÍS EDUARDO SCHOUERI
Professor Titular da Universidade de São Paulo – USP, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, Vice-Presidente da Associação Comercial de São Paulo e Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF. Membro do Academic Board of the Advanced Diploma in International Tax – ADIT e do Chartered Institute of Taxation – CIOT.
Bacharel em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas – EAESP/FGV (1986)
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (1987)
Mestre em Direito pela Universidade de Munique, República Federal da Alemanha (1992)
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (1993)
Livre-Docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (1996)
Professor Visitante na Levin College of Law, da University of Florida, EUA (2008)
Professor Visitante na Wirtschaftsuniversität Wien, Áustria (2010)
Professor Visitante na Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, França (2010-2011)
Professor Convidado na Université Catholique de Louvain, Bélgica (2012)
Hauser Global Professor of Law na New York University (2016/1)
Professor-in-Residence do International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD), Amsterdam (2017-2018)
Professor do LLM em Tributação Internacional da Wirtschaftsuniversität Wien, Áustria (2011-2020)
Professor do The Greit Lisbon Summer Course on European Tax Law, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013 e 2017-2019)
Professor do LLM em Tributação Internacional do Amsterdam Center for Tax Law, da Universidade de Amsterdam, Holanda (2013-2020)
Professor do Tax Law Summer School, na Pontifícia Universidade Católica Portuguesa (2013-2020)
PROFESSOR
FERNANDO FACURY SCAFF
Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor Titular aposentado de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Federal do Pará (UFPA). Livre Docente e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Pós-Doutorado pela Università Degli Studi di Pisa em Direito Público.
PROFESSOR
ANDRÉ MENDES MOREIRA
Professor Associado de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP, é Livre-Docente (2022), Residência Pós-Doutoral (2017-2019) e Doutor (2009) em Direito Tributário também pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Tributário (2005) e Bacharel (2002) pela Faculdade de Direito da UFMG. Autor das obras “A Não-Cumulatividade dos Tributos” (4ª ed); “Neutralidade, Valor Acrescido e Tributação” (3ª ed); “A Tributação dos Serviços de Comunicação” (2ª ed)
PROFESSORa
Misabel Derzi
Professora Titular de Direito Financeiro e Tributário, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Professora Titular de Direito Financeiro e Tributário, da Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC) desde 1970; Relatora-Geral da Comissão de Simplificação e Revisão da Legislação Tributária do Município de Belo Horizonte; Fundadora e Presidente, Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), com sede em Belo Horizonte; Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); Membro da International Fiscal Association (IFA);
PROFESSOR
TÁCIO LACERDA GAMA
Livre-docente em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e professor de Direito Tributário dos cursos de graduação, mestrado e doutorado na mesma instituição, desde 2000.
PROFESSOR
ALEX SANDRO KUHN
Agente Fiscal de Rendas do Governo do Estado de São Paulo. Maestría Internacional en Hacienda Publica, Dirección y Administración Tributaria pela Universidad Nacional de Educación a Distancia – U.N.E.D. Master of Business Administration (MBA) à distância em Gestão Financeira, Contabilidade e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.
PROFESSORA
ANA CAROLINA BRASIL VASQUES
MBA na USP em gestão tributária. Presidente do núcleo de arbitragem do IBREI. Coordenadora do Núcleo Industrial da Associação Comercial de Tatuí (SP). Cofundadora do Mulheres no Tributário.
PROFESSOR
ÂNGELO DE ANGELIS
Mestre em Economia pela Unicamp, auditor fiscal da Receita Estadual de SP, diretor técnico e coordenador do Movimento Viva da Associação dos Auditores Fiscais do Estado de São Paulo (Afresp)
PROFESSOR
ARTUR MATTOS
Membro do Grupo de Trabalho (GT 14), representando a Frente Nacional dos Prefeitos, junto ao Ministério da Fazenda com o fito de assessorar a elaboração da Lei Complementar do IBS e CBS; Pós – graduado em Administração com especialização em Finanças – UNIFACS; Economista – UFBA; Ex-Vice-presidente da FENAFIM- Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (2021 a 2023);; Auditor Fiscal do Município do Salvador- Aposentado; Ex-Coordenador do Programa Nota Salvador; Professor de Pós-graduação do curso de Auditoria Contábil e Controladoria no Setor Público da Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal da Bahia; Professor de Pós-graduação do curso de Direito Público Municipal da Universidade Católica do Salvador e da Fundação Faculdade de Direito da Bahia.
PROFESSORA
CAMILLA DE OLIVEIRA CAVALCANTI
Cientista política e advogada, mestre em Direito e Políticas Públicas, Camilla Cavalcanti é diretora na Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda. Mestre em Direito, Direito e Políticas Públicas pela UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. Já atuou como gerente executiva na Confederação Nacional da Indústria e como assessora legislativa e chefe de gabinete no Senado Federal.
PROFESSORA
CÉLIA MARIA DA SILVA CARVALHO
Doutora em Administração Pública e Governo pela FGV/USP/SP . Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro/MG e graduada em Administração pela Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis de Divinópolis (1984). Presidente do Foro Ibero-americano de Coordenação Orçamentária e Fiscal Intergovernamental desde 2019. Membro e Sócia fundadora da Asociación Iberoamericana de Financiación Local-AIFIL . Vice-presidente da APROFIN (Associação Nacional dos Profissionais de Finanças Públicas) desde 2017. Presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais/GEFIN na gestão atual 2019 a 2022 e em 2010 a 2014. O GEFIN é um grupo de Assessoramento financeiro aos Secretários de Fazenda/Finanças do Conselho Nacional de Política Fazendária/ CONFAZ e ao Consórcio Nacional de Secretários de Fazenda/COMSEFAZ desde 2010, integrante do grupo desde 2004 . Assessora Especial Secretaria Estado da Fazenda -MG-Jan 2020.Chefe da Assessoria de Politicas Fiscal, Orçamentária e Financeira junho/ 2018 a Dez 2019 e Assessora Parlamentar Nacional (2015 a Dez 2019) da Secretaria Fazenda e Planejamento do Estado São Paulo. Coordenadora Executiva do GEFIN, na gestão (2015 a 2018) . Professora convidada do Mestrado Profissional em Direito da FGV/SP, disciplina: Orçamentos, Finanças e Políticas Públicas. Professora da Pós-Graduação em Contabilidade Aplicada ao Setor Público (Casp) da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI/USP, disciplina Gestão, Políticas Públicas e CASP. Pesquisadora do Centro de Estudos em Contabilidade e Governo-CONTGOV da USP. Membro de dois grupos de trabalho – Allocation of Tax Revenues e Finance/Tax and Environment -que integram o projeto de produção de um artigo que irá comparar o Sistema Tributário Brasileiro e o Alemão denominado Taxation in Brazil and Germany Project, coordenado pelo Instituto Brasileiro de Direito Público-IBDT e pela Universidade de Hamburgo. Coordenadora do Acordo de Resultados e Diretora de Auditoria de Contas na Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais. Foi professora de Planejamento, Orçamento de curso de Pós-graduação da UFMG e de Especialização do TCE/MG e da FGV. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública. Atua principalmente nos seguintes temas: Gestão Fiscal e Financeira, Cooperação Intergovernamental, Federalismo, descentralização, Planejamento estratégico, Contratualização de resultados, controle interno, crise e reforma do estado, endividamento público, Contabilidade e parceria público privada.
PROFESSOR-TUTOR
Clairton Kubassewski Gama
Advogado. Mestre em Direito pela UFRGS. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
PROFESSOR
ELI SOSINHO RIBEIRO
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais na Secretaria de Estado da Fazenda do Pará -SEFA. Graduado em Administração, Ciências Contábeis e Mestre em Administração Financeira, Instrutor em Treinamentos Gerenciais, Consultor Financeiro em Gestão Tributária, em âmbito internacional e Professor Universitário em cursos de Graduação e Pós Graduação. Mestrado em Administração de Empresas, Mestrado em Administração de Empresas pela Universidade da Amazônia. Exerceu diversas funções gerenciais, dentre elas de Coordenador Fazendário da CEEAT- Grandes Contribuintes; Diretor de Assuntos Fazendários Estratégicos e, atualmente, exerce a função de Subsecretário de Administração Tributária da SEFA/ Pará e coordena o PROFISCO II, projeto de modernização da gestão tributária e financeira, com recursos do BID e contrapartida do Estado/PA. Profissional com ampla experiência em planejamento e gestão de tributos.
PROFESSOR
EUDES SIPPEL
Especialista em Direito Tributário e Auditoria e Compliance. MBA em Cidades Inteligentes. MBA em Liderança, Inovação e Gestão 3.0. Consultor Tributário Municipal. Professor, Instrutor e Palestrante na Área Pública Municipal. Membro conselheiro do Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN. Membro Conselheiro do Comitê Gestor da REDESIM. Coordenador dos Assuntos da Reforma Tributária na Confederação Nacional de Municípios – CNM. Membro Conselheiro do Comitê Gestor do ITR – CGITR (atuou anteriormente)
PROFESSOR
Felipe Ferreira Silva
Auditor-FAdvogado e consultor.
Diretor Geral e Professor da FBT-Faculdade Brasileira de Tributação.
Sócio de PFFS – Pereira Filho Ferreira Silva Advogados.
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.
Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo (CEU/SP).
Autor do livro “Tributário – A Relação Entre a Ordem Jurídica e os Tratados Internacionais”, Ed. Juruá;
Autor do livro Tributação no Futebol: Atletas e Clubes, Ed. Quartier Latin.
Coordenador e co-autor do livro “La Tributación de los agentes y intermediarios – Argentina, Brasil, Colombia, España, Italia, Paraguay y Uruguay).
Co-autor do livro “DIREITO DESPORTIVO – TRIBUTO A MARCÍLIO KRIEGER”.
Co- autor do livro “Direito Desportivo Exclusivo”, Vol 2, Ed. D’ Plácido
Co-autor do livro Enciclopédia de Gestão, Direito e Marketing Desportivo, Ed. INEJE.
Co-autor do livro Reflexões sobre governança, integridade e compliance no esporte brasileiro, Ed. Multifoco.
Co-autor do artigo “La Tributación del jugador de fútbol profesional en latinoamerica, sistemas vigentes a confronto: Argentina, Brasil, Colombia e Uruguay”, publicado no n.4/2017 da revista de Diritto e Pratica Tributaria Internazionale.
Co-autor do livro “Curso de Especialização em Direito Tributário: Homenagem a Paulo de Barros Carvalho”, Ed. Forense.
Co-autor do livro “REFIS – Aspectos Jurídicos Relevantes”.
Coordenador dos livros “Tributação Internacional”, Ed. INEJE,
“Tributação Mundial: modelos tributários”, Ed. Multifoco.
Professor convidado da CBF Academy (curso de formação de intermediários)
Ex-professor de Direito Tributário da Escola da Associação dos Juízes do Estado do RS (AJURIS), UNISINOS e IBMEC.
Palestrante no Brasil e no exterioriscal da Receita Federal do Brasil. Ex-coordenador-geral de tributação da RFB (2009/2022). Ex-delegado da RFB de julgamento em Porto Alegre (2007/2009). Graduado em Direito, Administração de Empresas e Engenharia Química pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pós-graduado em Direito Tributário pela UFRGS. Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela Universidade de Brasília (UnB).
PROFESSOR
FERNANDO MOMBELLI
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Ex-coordenador-geral de tributação da RFB (2009/2022). Ex-delegado da RFB de julgamento em Porto Alegre (2007/2009). Graduado em Direito, Administração de Empresas e Engenharia Química pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pós-graduado em Direito Tributário pela UFRGS. Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela Universidade de Brasília (UnB).
PROFESSOR
Geraldo da Silva Dantas
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, Minas Gerais, Brasil.
Especialista em Direito Administrativo pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, FJP, Minas Gerais, Brasil.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG.
Auditor Fiscal da Receita Estadual no Estado de Minas Gerais desde 1986.
Conselheiro (Julgador administrativo) junto ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais desde 2016.
Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais desde 2020.
PROFESSOR
ISAÍAS COELHO
Ph.D. em economia pela University of Rochester. Professor da FGV Direito SP, mestrado pela Universidade Federal da Bahia, coordenador e pesquisador sênior do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Fundação Getúlio Vargas. . Ex-chefe da divisão de política tributária do FMI, professor da UnB, Secretário da Receita Federal Adjunto.
PROFESSOR
JEFFERSON VALENTIM
Auditor fiscal da Receita Estadual do Estado de São Paulo, formado em Letras e Ciências Contábeis, MBA em gestão pública e mestrando em economia. Membro da comissão técnica da Febrafite, coautor dos livros “Manual do ITCMD” e “Uma lei complementar para o ITCMD” e autor do livro “Holding, estudo sobre a evasão fiscal do ITCMD no planejamento sucessório”
PROFESSOR
JOÃO HAMILTON RECH
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Público pelo Instituto Processus em Brasília. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 1995, onde hoje exerce a função de Assessor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, atuando na elaboração de normas e pareceres relativos à Contribuição para o PIS/Pasep, à Cofins e ao IPI. Representante do Brasil no Grupo de Trabalho 9 da OCDE – IVA/Impostos sobre Consumo. Professor da disciplina Legislação de Tributos Federais III (COFINS, PIS/PASEP) do curso de especialização MBA em Planejamento Tributário da Universidade Federal de Goiás.
PROFESSOR
JOÃO URBANO DIAS
Auditor Fiscal da Receita do DF. Gerente de Auditoria ISS da SEEC/DF.
PROFESSOR
JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA MACEDO
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pelo IBET / IBDT. Mestre . MBA em Gestão Pública Tributária pela Fundação Dom Cabral – FDC. Professor nos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário da FGV, da FIPECAFI, do Insper, do IBDT e do IBET. Ex-Presidente do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (2011-2013). Ex-Subsecretário da Receita Municipal de São Paulo (2014-2015). Atualmente é Assessor Especial da Secretaria de Finanças de SP e Representante de São Paulo na Câmara Técnica Permanente (CTP) da ABRASF (Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais); Representante Titular da ABRASF nos Grupos de Trabalhos “Tributação da Economia Digital” e “Simplificação Tributária”, no âmbito do ENAT (Encontro Nacional de Administrações Tributárias), coordenados pela Receita Federal do Brasil; Membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação CAEFT da Associação Comercial de São Paulo.
PROFESSOR
JOSÉ ANDRÉ WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Doutor em Direito Tributário (Universidade de Salamanca/Espanha/2007), título obtido com a Menção European Doctor. Mestre – Master in Law of Advanced Studies in International Taxation (University of Leiden/International Tax Center/Holanda/2006). Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco, atuando nos Programas de Graduação e Pós-graduação em Direito da UFPE. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – Julgador Tributário DRJ04.
PROFESSOR
JOSÉ BARROSO TOSTES NETO
Auditor Fiscal da Receita Federal aposentado. Foi Secretário Especial da Receita Federal, Secretário da Fazenda do Pará e Presidente do COMSEFAZ. Atualmente é Consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
PROFESSOR
LEONARDO GAFFRÉE DIAS
Auditor-Fiscal da Receita Estadual na Receita Estadual do Rio Grande do Sul. Representante do Estado do Rio Grande do Sul junto à Comissão Técnica Permanente ICMS – COTEPE/ICMS
PROFESSORA
LETÍCIA TOURINHO DANTAS
Mestre em Direito Tributário (PUC/SP). Diretora do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT). Diretora do Tax & Women
PROFESSORA
LINA BRAGA SANTIN COOKe
Doutoranda em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas; LLM em Direito Tributário pelo Insper; Bacharel em Direito pelo Universidade Presbiteriana Mackenzie; Treinamentos e cursos in-company em Contabilidade Introdutória e Preços de Transferência.
PROFESSOR
LUCAS DE PAULA RIBEIRO
Lucas Ribeiro é fundador e CEO do Grupo ROIT, empreendendo em diversas áreas. Além de ter cursado direito, cursou administração com ênfase em marketing, especialização em direito tributário e planejamento tributário e especialização em projeto de software. Foi docente do LLM em Direito Empresarial Aplicado da FIEP e da ABDConst (Academia Brasileira de Direito Constitucional). Também é PROGRAMADOR desde os 13 anos; tem formação practitioner em Programação Neurolinguística e em Coaching com PNL; é Empreteco desde 2005; tem vasta experiência em negócios inovadores, Startups e TI, com certificações Disney Keys, em “to Business Excellence”, “People Management”, “Leadership Excellence” e “Quality Service”, pelo Disney Institute; participou do “Programa Europeo en Marketing Relacional”, pelo ICEMD Madrid; já realizou palestras e capacitações para mais de 15.000 pessoas, em todo o Brasil; Mentor do Founder Institute; foi Diretor Jurídico da ASSESPRO Paraná, Vice-Presidente de Comunicação e Marketing e presidiu a entidade até 2022; foi conselheiro do Comitê de Inteligência Jurídica da ASSESPRO Nacional e presidente do comitê nacional de tecnologia da Britcham (Câmara Britânica de Comércio e Indústria) e da ABRAPSA (Associação Brasileira de BPOs) por 2 anos
PROFESSORA
MELINA DE SOUZA ROCHA LUKIC
É professora e diretora de cursos da Universidade Iorque, no Canadá.É doutora em Direito e Ciência Política pela Universidade Sorbonne Nouvelle – Paris III, na França, com cotutela pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Também pela Universidade Sorbonne Nouvelle – Paris III, é mestre em Sociedades Contemporâneas: Europa-Américas. É bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Autora do livro “Reforma Tributária no Brasil – Ideias, Interesses e Instituições” – Coleção FGV Direito Rio.
PROFESSOR
MIQUEAS LIBÓRIO DE JESUS
Especialista em Direito Constitucional e Tributário pela FAMEESP – Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo; Especialista em Direito Público pela Faculdade Legale; MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV; Julgador Titular da Junta de Recursos Administrativos-Tributários do Município de Joinville – JURAT; Auditor Fiscal da Receita Municipal de Joinville/SC, desde 16/03/2008; Professor na Associação Catarinense de Ensino – ACE/FGG, no curso de Direito, ministrando as disciplinas de Direito Tributário I e Direito Tributário II, desde 04/2015; Diretor Jurídico da Associação dos Fiscais e Auditores Tributários Municipais do Estado de Santa Catarina – AFAMESC; Diretor Jurídico do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Joinville – SINDIFIJ.
PROFESSOR
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
Foi Advogado-Geral do Estado (AGE) de Minas Gerais, havendo sido Procurador-Chefe da Dívida Ativa; Procurador-Regional do Estado; Diretor do Centro de Estudos da AGE. Foi também Superintendente e Auditor Fiscal do Estado de Minas Gerais. É membro do Conselho Consultivo do Colégio de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CONPEG e do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de MG – FAPEMIG; Diretor Científico da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT. É Professor Associado de Direito Tributário e Financeiro da Graduação, Mestrado e Doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi Professor de Direito Tributário da PUC/Minas, da UNA e das Faculdades Pitágoras, bem como da Pós-Graduação de Direito Tributário das Faculdades Milton Campos e IEC/PUC/Minas. É autor/organizador de mais de 40 livros e já escreveu mais de 100 artigos em livros e revistas especializadas.
PROFESSORA
RENATA DOS SANTOS
Secretária da Fazenda do Estado de Alagoas. Doutorado em Administração pelo IDP. Mestrado em Administração e Ciências Contábeis pela FUCAPE.
PROFESSOR
RICARDO LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA
Auditor Fiscal / Diretor Orientação e Legislação Tributária na Secretaria de Estado de Fazenda Minas Gerais. Especialização em Direito Tributário pela PUC Minas. Mestrado, Administração Tributária e Fazenda Pública pelo Instituto de Estudios Fiscales – Madrid – España.
PROFESSOR
ROBLEDO GREGÓRIO TRINDADE
Fiscal da Receita Estadual do Amapá, desde 2011, atua como Representante COTEPE/ICMS desde 2018. Educador, atuou na SEEDF, entre 1995 e 2011, como professor, coordenador pedagógico e diretor escolar.
Atuou tecnicamente nas discussões anteriores a aprovação da EC 132/23 e durante sua regulamentação como:
Coordenador do Grupo de Trabalho da COTEPE/ICMS GT.75.16 – IBS: Zona Franca de Manaus, Áreas de Livre Comércio e Fundos da Amazônia e das Áreas de Livre Comércio.
Membro, indicado pelo COMSEFAZ, nos Grupos Técnicos da SERT/MF: a) PAT-RTC: GT 10 – tratamento tributário da Zona Franca de Manaus e das áreas de livre comércio, b) PAT-RTC: GT17 – regulamentação do Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas e do Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá.
Participante convidado, na Condição de Palestrante, das seguintes Audiências Públicas convocadas pelo GT da Regulamentação da Reforma Tributária do PLP 68/2024, para tratar sobre: a) “ I) Cashback; e II) Cesta Básica e demais alimentos”, realizada em 05.06.2024; b) “Zona Franca de Manaus. Simples. Regime específico de compras públicas”, realizada em 18.06.2024.
É especialista em Planejamento Tributário e em Governança de TI.
PROFESSOR
RODRIGO OCTÁVIO ORAIR
Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (SERT/MF). Economista pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestre em Teoria Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e está cursando o doutorado em economia na Universidade de São Paulo, na área de concentração de Economia do Desenvolvimento. É pesquisador licenciado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e exerceu o mandato de Diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal. Especialista em macroeconomia e política fiscal, tendo publicado inúmeros estudos em tópicos relacionados às finanças públicas nos níveis central e subnacional, assim como sobre as relações entre finanças públicas, distribuição de renda e desenvolvimento. Foi agraciado com inúmeros prêmios acadêmicos, como o primeiro lugar por quatro vezes no Prêmio Tesouro Nacional e o primeiro lugar por duas vezes no Prêmio SOF de Monografias.
PROFESSOR
RODRIGO SPADA
Auditor fiscal da Receita Estadual de SP. Presidente da Febrafite (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) e da Afresp (Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo)
PROFESSOR
ROGÉRIO LUIZ GALLO
Secretário de Fazenda de Mato Grosso. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2000). Pós-graduado em Direito Público pelas Faculdades Integradas Cândido Rondon (2003) e em Direito Tributário pela Universidade Federal de Mato Grosso (2004). Mestrando em Direito agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso. É Procurador do Estado de Mato Grosso, exercendo o cargo de Subprocurador-Geral Perante os Tribunais Superiores. É, também, professor da Universidade de Cuiabá, na Pós-Graduação em Direito Tributário.
PROFESSOR
RONI PETERSON BERNARDINO DE BRITO
Roni é auditor fiscal de carreira desde 2016 e atualmente é Diretor de programa da Reforma Tributária substituto da Receita Federal. Com um perfil técnico, foi Coordenador de Tributos sobre a Produção e Comércio Exterior. Ele integra a SERT, RFB e é Membro da Comissão de Sistematização do PL 68/2024.
PROFESSORa
Silvia Cristina Barbosa Leal
Auditora Fiscal da Receita Estadual na Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul desde 2001.
Membro do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo – PAT-RTC/MF, indicada pelo COMSEFAZ.
Atuação na área de Monitoramento e Fiscalização do Comércio Exterior da SEFAZ/MS por mais de 8 anos (2001-2009), tendo integrado o Grupo de Trabalho de Comércio Exterior (GT54) do CONFAZ e participado do projeto “Novo Processo de Exportação” composto por representantes da RFB, MDIC/SECEX e CONFAZ, que desenvolveu a DU-E.
Bacharel em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário de Votuporanga – SP (1994-1998).
Pós-Graduação lato sensu em Auditoria, Gerência Contábil e Financeira e Controladoria pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2002-2004).
Pós-Graduação lato sensu – MBA em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (2015-2015).
Curso de extensão em ICMS – Teoria e Prática pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2023).
Programa Liderança para Resultado no Setor Público pela Fundação Dom Cabral (2021).
Coautora do Livro “A Reforma Tributária Necessária – Diagnósticos e Premissas”, publicação conjunta da ANFIP e FENAFISCO (2018).
PROFESSORA
SUZY GOMES HOFFMANN
Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC-São Paulo e Graduada em Direito pela PUC-Campinas. Atualmente é Diretora de Comunicação do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) e Coordenadora Regional do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Fiesp. Ex-integrante da Junta de Recursos Tributários do Município de Campinas e do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão ao qual pertenceu por quase 10 anos, inclusive como Vice-Presidente. Sólida atuação na área contenciosa administrativa na esfera federal. É autora de diversas obras e artigos jurídicos.
PROFESSORA
THAYNÁ MARIA NASCIMENTO RAMOS
Auditora Fiscal na Secretaria Municipal da Fazenda de Aracaju. Representante dos Municípios no “GT-6 – Regimes Específicos” do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC). Participante convidada, na Condição de Palestrante, da Audiência Pública sobre os temas “Regimes específicos e diferenciados relacionados ao setor de transportes. Regimes específicos de: bares e restaurantes; serviços de hotelaria e parques de diversão e temáticos; e agências de turismo” convocada pelo GT da Regulamentação da Reforma Tributária do PLP 68/2024. Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Bahia. Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário (FOCUS). Pós-Graduação Lato Sensu em Ciência de Dados (FOCUS). Curso de Aperfeiçoamento Profissional em Administração Tributária e Processo Administrativo Fiscal (UniEducar).
O corpo de professores poderá ser alterado, de acordo com as diretrizes acadêmicas estabelecidas nos cursos da FBT.
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01
Aspectos constitucionais da reforma tributária
02
Normas gerais do IVA dual (IBS e CBS)
03
O modelo operacional, métodos de pagamento, restituição e apuração do IVA dual
04
A não cumulatividade do IVA dual
05
O comitê gestor do IBS
06
Processo administrativo tributário do IBS e da CBS
07
Regimes favorecidos e diferenciados
08
Regimes específicos
09
A reforma tributária na tributação sobre o patrimônio
10
Imposto seletivo – IS
11
O IVA dual na importação e na exportação
12
Assuntos específicos da reforma tributária
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A FBT é a primeira e única Instituição de Ensino Superior, no Brasil, focada e especializada na área tributária. Tendo formado mais de 10 mil alunos, segundo dados oficiais do MEC, a FBT é a melhor faculdade 100% EAD do país, sendo uma instituição referência em ensino e pesquisa tributária no Brasil.
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